Bioética

Bioética ou ética da vida. A bioética pode ser definida como um estudo interdisciplinar que procura estabelecer as normas que devem reger a acção no campo da intervenção técnico-científica do homem sobre a sua própria vida.

1. Progressos

O século XX foi marcado por enormes progressos no domínio das ciências médicas, que permitiram curar muita doenças consideradas incuráveis e sobretudo prolongar a vida humana. Entre os avanços científicos que o permitiram destacam-se os seguintes:

• A introdução das sulfamidas e dos antibióticos que permitiram
  controlar as infecções.
• A substituição dos órgãos em falência (diálise, ventilação mecânica, transplantes de órgãos, etc.).
• A identificação do código genético e das leis que presidem à formação da vida (inseminação artificial, engenharia genética, etc.).
• O desenvolvimento das técnicas de diagnóstico (radiografias, ecografias, diagnóstico pré-natal, etc.)

Estes extraordinários progressos alteraram por completo a pratica da medicina, que passou a contar com muitos mais agentes, assim como a própria relação do homem com a própria ciência.

2. Problemas Éticos

A evolução das ciências médicas até ao século XX processou-se de um modo que não suscitou grandes problemas éticos, estando os princípios fundamentais consagrados no célebre "Juramento de Hipócrates". As experiências médicas que eram realizadas, por serem muito limitadas e não suscitavam grandes problemas.

Os progressos que se registaram a partir do século XX só foram possíveis porque as ciências médicas passaram a ter uma enorme complexidade e a envolverem grandes interesses económicos, onde participam uma enorme rede de agentes (médicos, farmacêuticos, biólogos, químicos, engenheiros, etc) e instituições (empresas, fundações, universidades, etc). Os interesses passaram a ser múltiplos, e nem sempre prevalecem os do saber.

Na primeira metade deste século ocorreram muitas experiências científicas que colocaram em causa os princípios mais elementares da dignidade da pessoa humana. Os casos mais conhecidos, mas não os únicos, deram-se na Alemanha durante o domínio nazi (1933-1945) onde milhares de seres humanos foram mortos em experiências médicas.

Na segunda metade do século XX, continuaram a produzirem-se avanços espectaculares na biologia, biotecnologia e medicina. Ora muitos destes progressos continuam a usar seres humanos como cobaias, muitas vezes sem o seu conhecimento. A utilização de animais passou igualmente a ser questionada, sobretudo quando a estes são infligidos sofrimentos desmesurados.

Cresceram também de forma espectacular as indústrias ligadas às áreas da saúde, nomeadamente as empresas farmacêuticas que se tornaram verdadeiros potentados multinacionais. Fruto destes progressos científicos e do dinheiro delas obtido, muitas experiências passaram a ser feitas com um único objectivo: a projecção mediática (fama) e o lucro dos laboratórios, médicos ou cientistas que as realizam. As "doenças" passaram a ser um dos negócios mais lucrativos do mundo, facto que só por si alterou radicalmente as relações entre o médico e o doente.

Este último sente-se frequentemente explorado por redes de interesses que apenas consegue vislumbrar os seus contornos.

O problema dos limites da ciência e das experiências médicas, assim como os interesses nelas envolvidas, passou a estar na ordem do dia. Em muitas áreas tornou-se cada vez mais difícil compatibilizar o progresso científico com o respeito pela vida humana e os valores culturais assumidos como estruturantes das nossas sociedades.

Os diversidade de temas abordados na bioética, espelham melhor que nada a complexidade que adquiriram actualmente estes problemas.

3. Principais temas da bioética

1. O diagnóstico pré-natal; conselhos genéticos; eugenia fetal; terapia genética; práticas abortivas; esterilização masculina e feminina por diversos motivos;
2. Reprodução humana "artificial" ou assistida em todas as suas modalidades e suas correspondentes implicações técnicas (bancos de esperma, bancos de embriões, mães de aluguer, etc.);
3. Experiências com seres humanos, embriões e cadáveres em qualquer fase do ciclo vital:
4. Informações clínicas e a sua comunicação ao paciente; reanimação; eutanásia e direito a uma morte digna;
5. Terapia e manipulação genética em todas as suas formas;
6. Suicídio e ajuda ao suicídio;
7. Transplantes de órgãos humanos;
8. Trans-sexualidade:
9. Investigação e desenvolvimento de armas biológicas e químicas;
10. Biogenética animal e vegetal.

4. Está a actividade científica acima das questões éticas?

Capa de um suplemento do jornal O Público, de 18/2/2001, onde se publica os resultados de uma investigação realizada ao longo de 11 meses nos cinco continentes, por três jornalistas de The Washington Post, sobre testes que as multinacionais farmacêuticas realizam no mundo. A maioria das pessoas que foram utilizadas nestes testes, quase todas de países pobres, ignoravam que estavam a ser usadas como cobaias humanas, ou desconheciam a totalidade dos riscos que corriam.